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Brasil

HONORÁRIO EM CASO DE DERROTA SÓ SERÁ PAGO EM AÇÃO POSTERIOR À REFORMA

Os trabalhadores que apresentaram ações antes da entrada em vigor da reforma trabalhista estão livres de pagar honorários de perícia e a advogados mesmo que sejam derrotados nos processos.
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram nesta quinta-feira (21) que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a vigência da nova lei, o que ocorreu em 11 de novembro de 2017.
“O objetivo foi assegurar o direito adquirido processual, o ato jurídico processual perfeito e a coisa julgada”, afirmou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da comissão que apresentou as novas regras. Saiba mais…

ÓRGÃOS PÚBLICOS FUNCIONARÃO DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Os servidores públicos federais poderão escolher entre assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa em casa, compensando as horas em outras datas, ou trabalhar durante as partidas. O Ministério do Planejamento publicará amanhã (22) uma portaria no Diário Oficial que torna opcional o funcionamento dos mais de... Saiba mais...

PETROBRAS PERDE AÇÃO TRABALHISTA DE R$ 15 BI

A Petrobras perdeu nesta quinta-feira (21) a maior ação que já enfrentou na Justiça do Trabalho. Com o placar apertado de 13 a 12, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tomou uma decisão que leva a empresa a pagar mais de R$ 15 bilhões a funcionários que questionam a política de remuneração da estatal. A... Saiba mais...

OPERAÇÃO PRENDE CÚPULA DO PROJETO DO RODOANEL NA GESTÃO DE ALCKMIN

Apesar da oposição de engenheiros internos e de órgão técnico, a estatal paulista Dersa assinou na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) aditivos irregulares nas obras do Rodoanel que levaram a prejuízos de mais de R$ 600 milhões, segundo a polícia e o Ministério Público. As apurações sobre os adendos contratuais levou à decretação da prisão... Saiba mais...

GOVERNO DO BRASIL ORIENTARÁ PAIS EM AÇÕES PARA RESGATAR FILHOS SEPARADOS NOS EUA

O Itamaraty afirmou nesta quarta-feira (20) que a separação de crianças imigrantes de seus pais na fronteira dos Estados Unidos, que já levou pelo menos 49 menores brasileiros a abrigos no país, é “uma prática cruel” e que espera que o presidente Donald Trump a revogue. “[É] uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de... Saiba mais...

REPÓRTER VIAJA EM NOVO AVIÃO QUE FARÁ ROTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

O novo A330-900 neo da TAP chega nesta quarta-feira (20) ao Brasil, vindo de Lisboa. A parada no Rio de Janeiro é a segunda de uma turnê por 16 cidades, que terá 150 horas de voo para testes finais, sem passageiros, realizada em conjunto com a fabricante do modelo, a Airbus. Antes, nesta terça (19), a... Saiba mais...

PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS ELEVA PREÇOS NOS SUPERMERCADOS

Após três meses seguidos de queda, os preços dos alimentos nos supermercados de São Paulo voltaram a subir. A alta foi de 0,25% em maio ante abril, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), e a tendência é que siga assim até julho. No ano, há queda. Entre os principais fatores que contribuíram para o... Saiba mais...

DECOLAR.COM É MULTADA EM R$ 7,5 MILHÕES

A Decolar.com, agência de turismo que tem na internet seu principal canal de vendas, foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por ter praticado diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes. De acordo com o DPDC, tal prática é abusiva e... Saiba mais...

ANAC PREVÊ LEILÃO DE MAIS 13 AEROPORTOS ATÉ O FIM DO ANO

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu hoje (18), em Brasília, a segunda de quatro audiências públicas para debater o edital de privatização de 13 aeroportos do país. Na quinta rodada de leilões de aeroportos brasileiros, os terminais serão vendidos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. A estimativa é arrecadar um total... Saiba mais...

PARA TITE, ANSIEDADE ATRAPALHOU JOGADORES DO BRASIL

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília O técnico da Seleção Brasileira, Tite, afirmou que a ansiedade atrapalhou o desempenho do time na estreia hoje (17), em Rostov. Para ele, os atacantes precisam ser mais “frios” na hora da finalização. “A ansiedade bateu forte. Quando apressa demais, a finalização fica imprecisa”, disse. “Nesse momento, em... Saiba mais...

MINISTÉRIO DA SAÚDE TENTA IDENTIFICAR ORIGEM DE SURTO DE TOXOPLASMOSE

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília Uma equipe do Ministério da Saúde trabalha em campo junto com agentes do governo do Rio Grande do Sul e da prefeitura de Santa Maria na investigação do surto de toxoplasmose identificado no município gaúcho. Os técnicos da pasta devem permanecer na cidade até amanhã (18), quando será... Saiba mais...

BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 354,7 BI COM RENÚNCIAS FISCAIS EM 2017

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da... Saiba mais...

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